Acidente ou doença do trabalho: cobre o que é seu

Se o serviço te machucou ou te deixou doente, você pode ter 12 meses de estabilidade, FGTS de todo o afastamento e indenização, e falar com um advogado não avisa a empresa.

Antes de começar

Atendemos quem sofreu acidente ou doença por causa do trabalho, com qualquer tempo de empresa, em Campinas, Jundiaí, Sorocaba e região.

Pouco tempo de casa não impede: vale até para quem se machucou na primeira semana. Nos outros casos, atendemos quem trabalhou 6 meses ou mais na empresa.

Só seu nome e WhatsApp. A empresa não fica sabendo.

Advogados OAB/SP 347.659 e 376.538 · Campinas desde 2015

É o seu caso se…

Você se machucou ou adoeceu por causa do trabalho, com ou sem afastamento pelo INSS.
Você tem LER/DORT, problema de coluna, perda auditiva ou burnout que o serviço causou ou piorou.
A empresa não emitiu a CAT ou diz que o seu problema não tem nada a ver com o trabalho.
Você voltou do afastamento e foi mandado embora antes de completar 12 meses.

A empresa conta com o seu silêncio

Que a alta do INSS encerra o assunto Não encerra. Quem fica mais de 15 dias afastado pelo INSS por acidente ou doença do trabalho tem 12 meses sem poder ser dispensado sem justa causa. Se foi, dá para pedir a vaga de volta ou receber esses meses.
Que, sem CAT, não foi acidente de trabalho A CAT é dever da empresa. Se ela não emitiu, você, o sindicato ou o seu médico podem emitir. E na Justiça quem decide se o trabalho causou a lesão é o juiz, com perícia própria, não o médico da empresa.
Que você espere a dor passar para agir Enquanto você espera, o tempo corre contra você. A ação só cobra os últimos 5 anos e, depois de sair da empresa, são só 2 anos para entrar. Fale antes para não perder nenhum direito pelo prazo.

O que você perde se a empresa chamar de doença comum

Verba	Doença comum	Ligado ao trabalho
FGTS depositado no afastamento pelo INSS	não recebe	recebe
Estabilidade de 12 meses após o INSS	não recebe	recebe
Indenização por dano moral e material	não recebe	recebe
Pensão se perder capacidade de trabalho	não recebe	recebe

Vale quando o INSS ou a Justiça reconhece a ligação com o trabalho. A estabilidade exige afastamento de mais de 15 dias ou doença constatada após a dispensa. Indenização e pensão dependem da culpa da empresa, ou do risco da atividade, e da perícia.

Prazo: depois de sair da empresa, são só 2 anos para entrar com a ação (Constituição Federal, art. 7º, XXIX). Passou disso, não dá mais para cobrar. Fale antes.

Quem cuida do seu caso

Dr. Filipe Lacerda GodinhoOAB/SP 347.659
Dr. Anselmo Pereira da Cunha JúniorOAB/SP 376.538

Av. Dr. Moraes Salles, 1672, Centro, Campinas/SP · Seg a sex, 8h às 18h

Dúvidas comuns

Não sei se foi o trabalho e tenho pouco tempo de casa. Vale a pena falar?

Vale. Você não precisa ter certeza nem provas organizadas: o advogado olha o que aconteceu e diz se há caminho. Se o serviço só piorou um problema que você já tinha, isso também conta na lei. E acidente ou doença do trabalho é atendido com qualquer tempo de empresa, mesmo na primeira semana.

Ainda estou na empresa. Se eu procurar um advogado, posso ser demitido?

Falar com advogado não avisa a empresa: a conversa é sigilosa e ela não fica sabendo. E se você está nos 12 meses de estabilidade, ela não pode te dispensar sem justa causa; se fizer isso, a dispensa pode ser revertida na Justiça. Você entende o seu caso primeiro e decide depois.

Não tenho CAT nem afastamento pelo INSS. Ainda tenho direito?

Pode ter. Sem CAT, a ligação com o trabalho pode ser provada na Justiça por perícia. A indenização não depende de afastamento, e a estabilidade pode valer mesmo sem ele quando a doença do trabalho aparece depois da dispensa (Súmula 378 do TST). Atestados, exames, receitas, fotos, mensagens e colegas servem como prova.

A informação sobre o acidente ou a doença fica protegida?

Sim. Informação de saúde é dado sensível para a Lei Geral de Proteção de Dados (art. 11). Ela só é usada para analisar e defender o seu caso, fica sob sigilo profissional e o acesso é restrito ao escritório e aos serviços que ele usa no atendimento, como diz a Política de Privacidade. A empresa não fica sabendo que você nos procurou.

Você pagou com o corpo. A conta não é só sua

Deixe seu nome e WhatsApp, leva 2 minutos. O escritório chama você e um advogado analisa o que aconteceu. Sem compromisso, a empresa não fica sabendo, e você decide depois.